Fonte: G1
Especialista explica expressões que aparecem em editais.
Veja o glossário elaborado para o G1.
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Lia Salgado* Especial para o G1
11/08/2010 09h00 - Atualizado em 13/08/2010 15h51
Sabe o que é ampla concorrência, lotação, sindicância de vida pregressa? E a diferença entre homologação e nomeação? Veja abaixo a 'tradução' e o que significam, na prática, esses e outros termos mais usados em concursos públicos.
A | |
Ampla concorrência | São as vagas não reservadas às pessoas com deficiência. |
Autorização | Primeiro passo para a realização de um concurso público. É solicitada pelo órgão ou entidade interessada no preenchimento das vagas. Concedida, normalmente, pelo titular da pasta de planejamento na esfera correspondente (federal, estadual ou municipal) ou até pelo chefe do executivo. Na federal, conforme o decreto 6.499/09, cabe ao ministro do Planejamento, salvo exceções. O mesmo decreto fixa prazo de até seis meses para o órgão ou entidade publicar o edital. Após este prazo, sem a abertura de concurso, a autorização ficará sem efeito. |
Avaliação médica | É a inspeção médica oficial que comprova que o candidato tem aptidão física e mental para exercer o cargo. Pode ser exame clínico ou exigir também exames laboratoriais e complementares. |
Avaliação psicológica | É etapa comum, de caráter eliminatório, em concursos para a área policial, por exemplo, em virtude do uso e porte de armas de fogo. Por meio dela, o candidato será considerado recomendado ou não recomendado. O objetivo é verificar se ele apresenta habilidades específicas e características de personalidade importantes para o bom desempenho no cargo. |
B | |
Bibliografia | Alguns editais indicam bibliografia de apoio: livros onde o candidato encontrará os assuntos que serão cobrados na prova. Quando isso não acontece, fica a critério de cada candidato escolher a bibliografia que considerar mais conveniente. |
C | |
Cadastro de reserva | Quando o edital informa que o concurso é para formação de cadastro reserva, não há como prever o número de aprovados que serão chamados. Esse cadastro é para provimento futuro, de acordo com a necessidade da administração. O aprovado fica aguardando o surgimento de vagas durante o prazo de validade do concurso. Vale a pena buscar informações para saber se, historicamente, o órgão costuma chamar muitos candidatos ou não. |
CadÚnico | Sigla para Cadastro Único para programas sociais do Governo Federal, é um cadastro para famílias de baixa renda. Muitos editais consideram o CadÚnico para conceder isenção da taxa de inscrição. O decreto 6.593/08 determina que os editais de concurso público dos órgãos do poder executivo federal deverão prever a possibilidade de isenção para membro de família de baixa renda inscrito no CadÚnico. |
Caráter classificatório | Algumas etapas do concurso têm caráter classificatório, o que significa que as notas obtidas definirão a ordem de classificação do candidato. Em geral, as etapas classificatórias são também eliminatórias, caso o candidato não atinja a pontuação mínima em relação aos quesitos estabelecidos no edital para cada disciplina, grupo de disciplinas, prova ou grupo de provas. |
Caráter eliminatório | Há etapas do concurso que não alteram a ordem de classificação do candidato, ou seja, ele é apenas considerado apto ou não apto. Os testes de aptidão física costumam ser apenas eliminatórios. Também a etapa do curso de formação normalmente não altera a classificação do candidato; apenas o considera habilitado ou não para o exercício da função. O edital informa, em relação a cada etapa do concurso, se será classificatória e eliminatória ou somente eliminatória. |
Cartão de confirmação de inscrição | Fornecido alguns dias antes da data da prova, contém os dados do candidato, além do dia da prova, local e horário. Normalmente é disponibilizado no site da instituição organizadora do concurso. Em alguns casos, pode ser enviado pelo correio. É fundamental que o candidato acompanhe o prazo para a confirmação de sua inscrição e verifique a exatidão das informações. |
Cartão-resposta | As marcações da prova objetiva são transcritas pelo candidato para um cartão-resposta ou folha de respostas. Somente as informações no cartão são corrigidas pela banca examinadora - os cadernos de prova não são considerados. Não são computadas questões não assinaladas, que contenham mais de uma resposta ou apresentem emendas ou rasuras. |
Certame | No âmbito dos concursos públicos, a palavra certame é utilizada como sinônimo de concurso. |
Conteúdo programático | Todos os assuntos que poderão ser cobrados na prova, em relação a cada disciplina. Está sempre descrito no edital ou em seus anexos e deve servir de base para o estudo do candidato. Algumas vezes o nome da disciplina não consta da lista de matérias do edital, mas seu conteúdo está incluído sob o título de outra disciplina. |
Curso de formação | Etapa de alguns concursos, quando o candidato aprovado em etapas anteriores submete-se a um treinamento específico relacionado ao exercício da função. Há uma prova de verificação de aprendizagem ao final, em geral de caráter apenas eliminatório. O candidato pode receber um pagamento a título de ajuda de custo durante o período do curso. Tudo estará definido no edital. |
E | |
Edital | É a “lei do concurso”. Estabelece as regras, tais como requisitos necessários para o cargo, data prevista para a prova, conteúdo a ser cobrado, formato da prova, além de informar o número de vagas, remuneração e outros dados importantes. Normalmente, o prazo médio entre a publicação do edital e a realização da prova é de 45 a 60 dias. Deve ser publicado no “Diário Oficial da União”, estado ou município e, ainda, no site da instituição organizadora. No âmbito federal, o decreto 6.499/09 estabelece prazo mínimo de 60 dias entre o edital e a primeira prova (salvo exceção) e define, em seu artigo 19, as informações que deverão constar obrigatoriamente do edital. |
Exercício | Entrar em exercício é iniciar o efetivo desempenho das atribuições do cargo público. O prazo para que isso aconteça, contado a partir da data da posse, é estabelecido pelo estatuto do servidor correspondente ao órgão. |
H | |
Homologação | Definido o gabarito final das questões após os recursos, e não havendo outras pendências, o concurso será homologado, ou seja, aprovado pela autoridade competente do órgão ou entidade responsável pela realização do concurso público, e será publicada a relação dos aprovados em ordem de classificação. Esta é a data inicial para contagem do prazo de validade do concurso, período em que os candidatos serão chamados. |
I | |
Inscrição | Necessária para que o candidato possa participar do concurso. A forma e o prazo são estabelecidos no edital. Consiste no fornecimento de informações referentes ao candidato e pagamento da taxa ou requerimento de isenção. |
Investigação social | Pesquisa relacionada à conduta e relacionamentos do candidato. Pode envolver consultas e entrevistas com familiares, amigos e vizinhos. O objetivo é verificar a existência de risco para o bom exercício da função pública. É utilizada principalmente em concursos para cargos da área policial. |
Isenção de taxa | O valor cobrado a título de inscrição no concurso público será fixado em edital, bem como as hipóteses de isenção e as orientações e condições para requerer isenção. Muitos editais consideram o CadÚnico para concessão de isenção da taxa de inscrição no concurso. Há também editais que aceitam outros requisitos para isenção, por exemplo, ser doador de sangue. |
* Lia Salgado, fiscal de rendas do município do Rio de Janeiro, é consultora em concursos públicos e autora do livro “Como vencer a maratona dos concursos públicos” | |
LEIA A MATÉRIA COMPLETA EM: http://g1.globo.com/concursos-e-emprego/noticia/2010/08/conheca-termos-mais-usados-em-concursos-publicos.html
Saudações
Mayra Oliveira
Ricardo Araújo - lricardoaraujo
